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CONAMA 375 (29 de agosto de 2006)

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Esta Resolução estabelece critérios e procedimentos para o uso, em áreas agrícolas, de lodo de esgoto gerado em estação de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, visando benefícios à agricultura e evitando riscos à saúde pública e ao ambiente.

 

Para a caracterização do potencial agronômico do lodo de esgoto ou produto derivado deverão ser determinados os seguintes parâmetros:
Carbono orgânico; fósforo total; nitrogênio Kjeldahl; nitrogênio amoniacal; nitrogênio nitrato/nitrito; pH em água (1:10); potássio total; sódio total; enxofre total; cálcio total; magnésio total; umidade; e sólidos voláteis e totais.

 

Para a caracterização química do lodo de esgoto ou produto derivado quanto à presença de substâncias inorgânicas:
Arsênio; Bário; Cádmio; Chumbo; Cobre; Cromo; Mercúrio; Molibdênio; Níquel; Selênio e Zinco.

 

Para a caracterização do lodo de esgoto ou produto derivado quanto à presença de agentes patogênicos e indicadores bacteriológicos, deverão ser determinadas:
Coliformes termotolerantes; ovos viáveis de helmintos; Salmonella e vírus entéricos.

 

Substâncias orgânicas potencialmente tóxicas a serem determinadas no lodo de esgoto ou produto derivado:
Benzenos clorados; Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos; Esteres de ftalatos; Poluentes Orgânicos Persistentes Constantes da Convenção de Estocolmo; Fenóis não clorados e Fenóis clorados.

 

Determinação da fertilidade do solo:
pH, matéria orgânica, P, Ca, K, Mg, Na, H+Al, S, CTC e V%

 

Métodos:
U.S. EPA - United State Environment Protection Agency. SW-846. Test Methods for Evaluating Solid Waste, Physical Chemical Methods.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA. Serviço Nacional deLevantamento e Conservação do Solo. Manual de métodos de análise do solo. Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura, 1997.

PORTARIA 2.914 (12 Dez de 2011)

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Água Potável:

Destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade da água.

 

Análises

1,1 Dicloroeteno; 1,2 Diclorobenzeno; 1,2 Dicloroetano; 1,4 Diclorobenzeno; 2,4,6, Triclorofenol; Acrilamida; Alaclor; Aldrin + Dieldrin; Alumínio; Antimônio; Arsênio; Atrazina; Bário; Benzo(a) pireno; BETX - Benzeno, Etilbenzeno, Tolueno;  Xileno; Di (2-etilhexil)fltalato; Bromato; Cádmio; Carbofurano; Chumbo; Cianetos; Cloreto; Cloreto de vinila; Clorit; Cobre; Cor aparente; Cromo; Diclorometano; Diuron; Dureza total; Endrin; Estireno; Ferro; Fluoretos; Gosto; Manganês; Mercúrio; Metolacloro; Metamidofós; Microcistinas; Molinato; Monoclorobenzeno; Níquel; Nitrato (como N); Nitrito (como N); Odor; Parationa Metílica; Pendimentalina; Pentaclorofenol; Permetrina; pH (a 20ºC); Profenofós; Radioatividade Alfa; Radioatividade Beta; Selênio; Simazina; Sódio; SDT – Sólidos Dissolvidos Totais; Sulfatos; Sulfeto de Hidrogêni; Surfactantes (como LAS); Tebuconazol; Terbufós; Tetracloreto de Carbono; Tetrocloroeteno; Triclorobenzenos; Tricloroeteno; Trifluralina; Trihalometanos totais; Turbidez; Urânio; Zinco; Cloro residual livre; Trans Clordano; Amônia (com NH3); Lindano (gama HCH); p,p’-DDT + p,p’-DDD + p,p’-DDE; Endossulfan (Alfa Beta e Sulfatos); 1,2 Dicloroeteno (cis + trans); Mancozebe; Saxitoxinas (Totais); Glifosato + AMPA; Ácidos Haloacéticos Totais; Aldicarbe+ Aldicarbesulfona + Aldicarbesulfóxido; Carbendazem + Benomil; Clorpirifós + Clorpirifós-Oxon;  loraminas Totais; 2,4D + 2,4,5 T; Bactérias heterotróficas; Escherichia coli; Contagem de Coliformes Totais.

 

Inorgânicos:

Antimônio, Arsênio, Bário, Cádmio, Chumbo, Cianetos, Cobre, Cromo, Fluoretos, Mercúrio, Níquel, Nitrato (como N), Nitrito (como N), Selênio, Urânio, Acrilamida, Benzeno, Benzo(a) pireno, Cloreto de vinila, 1,2 Dicloroetano, 1,1 Dicloroeteno, 1,2 Dicloroeteno (cis+trans), Diclorometano, Di (2-etilhexil)fltalato, Estireno, Pentaclorofenol, Tetracloreto de Carbono, Tetrocloroeteno, Triclorobenzenos – soma, Tricloroeteno, 2,4D + 2,4,5 T, Alaclor, Aldrin + Dieldrin, Atrazina, Clordano, DDT + DDD + DD, Diuron, Endossulfan, Endrin, Glifosato + AMPA, Lindano (gama HCH), Metolacloro, Molinato, Parationa Metílica, Pendimentalina, Permetrina, Simazina, Trifluralina, Aldicarbe+ Aldicarbesulfona + Aldicarbesulfóxido, Carbendazem + Benomil, Carbofurano, Clorpirifós + Clorpirifós-Oxon, Mancozebe, Metamidofós, Profenofós, Tebuconazol e Terbufós.

 

Metodologias:

  • Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21ª ed. APHA, AWWA, WEF, 2005.
  • Espectrofotometria de Absorção Atômica - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21ª ed. APHA, AWWA, WEF, 2005.
  • Quality Criteria for Water - US EPA, 1986.

RDC 481 (23 de set. de 1999)

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COSMÉTICOS, MEDICAMENTOS, BASES GALÊNICAS E MATÉRIA-PRIMAS:

A qualidade microbiológica da matéria-prima empregada nas formulações de medicamentos
e cosméticos é fator primordial para se alcançar a eficácia e garantir segurança ao uso do
produto.
Cargas microbianas elevadas podem comprometer a estabilidade do produto o que
conseqüentemente pode resultar em perda da eficácia terapêutica. Além disso, o controle
de qualidade microbiológico reflete as condições higiênicas que envolvem a produção,
armazenamento, transporte e manuseio destes produtos.

 

PRINCIPAIS ANALISES:

  • Bolores e leveduras.
  • Contagem padrão (Mesófilos).
  • Coliformes totais.
  • Coliformes termotolerantes.
  • Staphylococcus aureus.
  • Escherichia coli.
  • Pseudomonas aeruginosa.
  • Esterilidade.
  • Clostridium sulfito redutor (exclusivamente para talco.

 

METODOLOGIAS:

  • United States Pharmacopeia –USP.
  • Portaria nº1480 de 31/12/1990. Ministério da Saúde – ANVISA.

RDC 12 (02 de Jan. de 2001)

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ALIMENTOS:

Entre os vários parâmetros que indicam a qualidade e a inocuidade de alimentos, os mais importantes são aqueles que definem as suas características microbiológicas. As análises são necessárias para a obtenção de informações sobre as condições de higiene durante sua produção, processamento, armazenamento, distribuição, sobre sua vida de prateleira e sobre o risco que pode representar à saúde. A análise microbiológica durante a fabricação de alimentos detecta contaminações antes, durante ou após o processamento do alimento.


PRINCIPAIS ANALISES:

  • Bacillus cereus
  • Listeria sp. e monocytogenes.
  • Clostridium sulfito redutores.
  • Clostridium perfringens.
  • Coliformes totais.
  • Coliformes termotolerantes.
  • Bolores e leveduras.
  • Contagem padrão (Mesófilos).
  • Streptococcus spp.
  • Staphylococcus aureus.
  • Salmonella sp.
  • Enterobactérias.
  • Pseudomonas spp.
  • Enterococcus sp.
  • Escherichia coli.
  • Psicrotróficos.
  • Esporos.
  • Bactérias láticas.
  • Yersinia entericolitca.
  • Shigella sp.
  • Campylobacter sp.
  • Bacillus sporothermodurans.
  • Bactérias Halofílicas.
  • Teste de esterilidade comercial.

 

 

METODOLOGIAS:

  • ISO 6579 Microbiology of food and animal feeding stuffs - horizontal method for the detection of Salmonella sp.
  • ISO 10272-1 Microbiology of food and animal feeding stuffs - horizontal method for detection
  • and enumeration of Campylobacter spp.
  • Official Methods of Analysis of AOAC International.
  • ISO 11290-1 Microbiology of food and animal feeding stuffs - Horizontal method for the detection and enumeration of Listeria monocytogenes - Part 1: Detection method.
  • ISO 11290-2 Microbiology of food and animal feeding stuffs - Horizontal method for the
  • detection and enumeration of Listeria monocytogenes - Part 2: Enumeration method.
  • ISO 6888-1 Microbiology of food and animal feeding stuffs - Horizontal method for the enumeration of coagulase-positive staphylococci (Staphylococcus aureus and other species) - Part 1: Technique using Baird-Parker agar medium.
  • ISO 16649-1 Microbiology of food and animal feeding stuffs - Horizontal method for the enumeration of ß-glucuronidase positive Escherichia coli - Part 1: Colonycount technique at 44 C using membranes and 5-bromo-4-chloro-3- indolyl ß-D-glucuronide.
  • ASU L 06.00.24 Untersuchung von Lebensmitteln. Bestimmung von Enterobacteriaceae in Fleish. Spatelverfahren.
  • ASU L 06.00.18 Untersuchung von Lebensmitteln. Bestimmung von aerobe Keimzahl bei 30 C in Fleisch und Fleischerzeugnissen. Spatel-und Plattengußverfahren.
  • ASU L 00.00.20 Untersuchung von Lebensmitteln. Horizontales Verfahren zum Nachweis von Salmonells ssp. In Lebensmitteln.
  • Instrução Normativa nº 62 de 26/08/2003. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
  • Compendium of Methods for the Microbiological examination of foods.
  • Association Française de Normalisation (AFNOR).
  • Methods of analysis of AOAC international, 2003.09, detecção de Salmonella spp. – sistema BAX.
  • Methods of analysis of AOAC international, detecção de Listéria Monocytogenes 24E – sistema BAX.


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